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Quem implementará o sistema de controle e acompanhamento de acidentes do trabalho?
- O Instituto Nacional do Seguro Social, principalmente com base na comunicação.
- O Ministério do Trabalho e Emprego independentemente de outros órgãos.
Resposta
O Instituto Nacional do Seguro Social, principalmente com base na comunicação.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 203. A fim de estimular investimentos destinados a diminuir os riscos ambientais no trabalho, o Ministério da Previdência e Assistência Social poderá alterar o enquadramento de empresa que demonstre a melhoria das condições do trabalho, com redução dos agravos à saúde do trabalhador, obtida através de investimentos em prevenção e em sistemas gerenciais de risco.
§ 2º O Instituto Nacional do Seguro Social, com base principalmente na comunicação prevista no art. 336, implementará sistema de controle e acompanhamento de acidentes do trabalho.