- Flashcard:
- FC2088
Qual a contribuição empresarial específica para associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional?
- Cinco por cento da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos e outras fontes relacionadas.
- Dez por cento sobre o lucro líquido das vendas de ingressos.
Resposta
Cinco por cento da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos e outras fontes relacionadas.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 205. A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, destinada à seguridade social, em substituição às previstas no inciso I do caput do art. 201 e no art. 202, corresponde a cinco por cento da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos.