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Quem é responsável pelo desconto e recolhimento das contribuições e impostos do empregado doméstico?
- O empregador doméstico, que desconta da remuneração do empregado e é responsável por seu recolhimento.
- O próprio empregado doméstico deve fazer o desconto e o recolhimento.
Resposta
O empregador doméstico, que desconta da remuneração do empregado e é responsável por seu recolhimento.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 211-B. O Simples Doméstico, instituído pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, assegurará o recolhimento mensal por meio de documento único de arrecadação dos seguintes valores: (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
§ 2º A contribuição e o imposto de que tratam os incisos I e VI do caput serão descontados da remuneração do empregado doméstico pelo empregador doméstico, que é responsável por seu recolhimento.