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Como é definido o salário-de-contribuição para o dirigente sindical trabalhador avulso?
- Como a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.
- Os ganhos oriundos de atividades sindicais específicas, sem incluir remuneração regular.
Resposta
Como a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 214. Entende-se por salário-de-contribuição:
V - para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso: a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.