Flashcard FC213740
Qual é a atribuição das instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativa ao trânsito interestadual de vegetais e animais?
Decreto nº 5.741/2006 - Regulamenta os arts. 27 A, 28 A e 29 A da Lei nº 8.171/1991, Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e Outros
CESGRANRIO · 2024
Qual é a atribuição das instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativa ao trânsito interestadual de vegetais e animais?
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Resposta
Vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais.Explicação:
As instâncias intermediárias são responsáveis por acompanhar, autorizar e controlar o deslocamento entre unidades da federação, verificando documentação, coordenando ações sanitárias e adotando medidas para impedir a disseminação de pragas e doenças.
Exemplo:
Ao identificar um surto de uma doença em mudas num determinado estado, a instância intermediária pode suspender autorizações eletrônicas de envio dessas mudas para outros estados, exigir tratamento fitossanitário antes do trânsito e registrar a restrição no sistema de controle para impedir a circulação até que as medidas sejam cumpridas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213334
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