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Flashcards para concursos de Direito Agrário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC213739 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 4.504/1964 Estatuto da Terra, responda: É permitida a celebração de convênios entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para unir esforços e recursos em matéria rural?

CESGRANRIO · 2024

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FC213740 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Decreto nº 5.741/2006 Regulamenta os arts. 27 A, 28 A e 29 A da Lei nº 8.171/1991, Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e Outros, responda: Qual é a atribuição das instânci

CESGRANRIO · 2024

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FC213741 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), responda: Quais subprogramas do PRONAF destinam-se, respectivamente, ao custeio da produção familiar, ao apoio específico às mulh

CESGRANRIO · 2024

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FC213742 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Questões sem classificação de assunto (Direito Agrário), responda: Que tipo de investimentos o Prodecoop financia nas cooperativas?

CESGRANRIO · 2024

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FC213743 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Questões sem classificação de assunto (Direito Agrário), responda: Em que se caracterizam o etnomapeamento e o etnozoneamento na gestão territorial e ambiental de terras indígenas?

CESGRANRIO · 2024

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FC516595 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: A queda anual de produtividade durante renovação de pastagem tecnicamente conduzida implica perda da qualificação de propriedade produtiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516596 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: Quando devem ser atualizados os laudos sobre o grau de utilização e eficiência do imóvel rural?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516597 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: Que condição impede a desapropriação de imóvel rural em implantação de projeto técnico para culturas permanentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516598 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: A nacionalidade e a vedação ampla a beneficiários de reforma agrária são requisitos genéricos para regularização fundiária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581326 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Histórico do Direito Agrário, responda: Quais os instrumentos de acesso à terra previstos na norma estadual de 1891?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581327 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 601/1850 Lei de Terras, responda: O que a Lei de Terras instituiu sobre o acesso à terra?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581328 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 4.504/1964 Estatuto da Terra, responda: No arrendamento rural, quando o contrato pode ser encerrado e qual é o prazo presumido?

FCC · 2025

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FC581329 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 4.504/1964 Estatuto da Terra, responda: Quais são as finalidades da desapropriação por interesse social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581330 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 8.629/1993 Reforma Agrária, responda: Qual a definição legal de pequena propriedade rural?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581331 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 8.629/1993 Reforma Agrária, responda: O que exige a utilização adequada dos recursos naturais para o cumprimento da função social da propriedade rural?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581332 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 8.629/1993 Reforma Agrária, responda: Quais áreas são consideradas efetivamente utilizadas para caracterizar propriedade produtiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581333 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 8.629/1993 Reforma Agrária, responda: Quais são os requisitos cumulativos para o cumprimento da função social da propriedade rural?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581334 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: LC nº 76/1993 Processo de Desapropriação de Imóvel Rural, responda: Quais são as características processuais da desapropriação por interesse social para reforma agrária?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581335 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: LC nº 76/1993 Processo de Desapropriação de Imóvel Rural, responda: Quando é possível pedir a conversão de desapropriação parcial em total?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581336 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: LC nº 76/1993 Processo de Desapropriação de Imóvel Rural, responda: Qual é o prazo de carência para vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural particular após desocupação por esbulho ou in

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581337 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: LC nº 76/1993 Processo de Desapropriação de Imóvel Rural, responda: Que instrumento pode anular a homologação judicial de avença de desapropriação amigável que ofende a moralidade pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581338 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Decreto nº 4.887/2003 Regula Procedimentos referentes às Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades do Quilombos, responda: Qual foi o entendimento do tribunal sobre a constitucionalidade do D

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581339 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Decreto nº 59.566/1966 Contratos Agrários, responda: Como a averbação, o direito de preferência plural e a aplicação do direito comum influem nos contratos agrários?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581340 · Direito Agrário

De acordo com o assunto Direito Agrário: Terras Indígenas, responda: Qual é o critério primordial para identificação dos remanescentes de comunidades quilombolas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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