Flashcard FC581340
Qual é o critério primordial para identificação dos remanescentes de comunidades quilombolas?
Terras Indígenas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o critério primordial para identificação dos remanescentes de comunidades quilombolas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A autodefinição da própria comunidade é o critério primordial para identificar remanescentes de comunidades quilombolas.
• Proteção constitucional: Há proteção ao direito à titulação coletiva das terras tradicionalmente ocupadas por essas comunidades, e a autodefinição é ponto de partida para os procedimentos administrativos e judiciais de reconhecimento e demarcação.
• Atuação estatal: A autodefinição orienta a identificação e certificação, respeitando a memória, os laços sociais e a persistência histórica do grupo como elementos essenciais para o reconhecimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578311
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em