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Flashcard FC213743

Em que se caracterizam o etnomapeamento e o etnozoneamento na gestão territorial e ambiental de terras indígenas?

Questões sem classificação de assunto (Direito Agrário)

CESGRANRIO · 2024

De acordo com o assunto Direito Agrário: Questões sem classificação de assunto (Direito Agrário), responda:

Em que se caracterizam o etnomapeamento e o etnozoneamento na gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
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Resposta

Ações participativas que registram saberes comunitários e definem zonas de uso para orientar a gestão territorial e ambiental.

Explicação:
Etnomapeamento: mapeamento participativo realizado com a comunidade para identificar e registrar locais de importância ambiental, sociocultural e produtiva, produzindo informações cartográficas e descritivas que fundamentam usos e prioridades locais.
Etnozoneamento: instrumento de planejamento participativo que organiza e categoriza as áreas identificadas no etnomapeamento, estabelecendo zonas de uso, proteção e manejo e traduzindo o conhecimento comunitário em critérios práticos de ordenamento territorial.
Ambos são processos que promovem o diálogo entre povos indígenas, órgãos públicos e outros atores, subsidiando decisões, acordos e medidas de proteção ambiental conforme a perspectiva das próprias comunidades.

Exemplo:
Uma comunidade mapeia áreas de cultivo tradicional, locais de coleta de plantas medicinais e poços de pesca. No etnozoneamento, define-se: zona de proteção para as áreas sagradas e fontes de água, zona de manejo sustentável para locais de coleta de plantas (com regras de rota e períodos de descanso) e zona de uso controlado para áreas de cultivo, com práticas agrícolas compatíveis com a conservação. Essas delimitações são aprovadas em assembleia e servem de base para acordos com órgãos ambientais e ações de fiscalização conjunta.




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