Flashcard FC581327
O que a Lei de Terras instituiu sobre o acesso à terra?
Lei nº 601/1850 - Lei de Terras
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que a Lei de Terras instituiu sobre o acesso à terra?
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Resposta
A Lei de Terras condicionou o acesso à terra à compra e à titulação formal.
• Compra e titulação: a terra passou a ser acessada mediante aquisição e formalização de títulos, vedando a distribuição gratuita de terras públicas.
• Exclusão social: ex-escravizados e imigrantes sem recursos não puderam adquirir propriedades e tornaram-se mão de obra assalariada.
• Concentração fundiária: a venda consolidou grandes propriedades nas mãos das elites.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578298
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