FC581341 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Terras Indígenas, responda: O que compreende o conceito de terra indígena?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Agrário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC581344 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Demais Temas de Direito Agrário, responda: Quais as características da posse agrária e da posse agroecológica, e o animus domini é necessário para sua proteção?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC581345 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Demais Temas de Direito Agrário, responda: Qual é a natureza jurídica da ação discriminatória?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC581346 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Demais Temas de Direito Agrário, responda: O que é módulo rural?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC581347 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Demais Temas de Direito Agrário, responda: O que o Plano Nacional de Reforma Agrária deve registrar necessariamente?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC605509 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 4.504/1964 Estatuto da Terra, responda: Quais fins a desapropriação por interesse social busca atender?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605510 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 4.504/1964 Estatuto da Terra, responda: Que serviço social essencial deve constar obrigatoriamente no projeto de colonização para lotes destinados a pequenas propriedades familiares?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605511 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 4.504/1964 Estatuto da Terra, responda: Quando se encerra o prazo do arrendamento rural?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605512 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 5.709/1971 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro, responda: Qual é o limite máximo de aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira domiciliada no Brasil?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605513 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 5.709/1971 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro, responda: Qual é o limite agregado por nacionalidade para a posse de imóveis rurais no município e quem é computado nesse cômputo?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605514 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 5.709/1971 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro, responda: O que deve constar na escritura de aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605515 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Demais Temas de Direito Agrário, responda: O que é cultura efetiva?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605516 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: O que define legalmente o minifúndio no Estatuto da Terra?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605517 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: Qual é o órgão federal responsável pela reforma agrária e quais modalidades podem destinar terras desapropriadas?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605518 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: Qual exigência é obrigatória para a regularização da posse de ocupantes em assentamento relativa ao crédito de instalação reembolsável?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605519 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: Qual prioridade deve orientar a destinação de terras públicas estaduais?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605520 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: Que direito territorial a Constituição de 1988 reconheceu às comunidades quilombolas?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605521 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: O que caracteriza juridicamente um imóvel rural?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605522 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: O que deve ser comprovado sobre a parcela ocupada para fins de regularização fundiária?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605523 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: Como se dá a transferência de domínio de terras devolutas ao possuidor?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC693250 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Que condição sobre a propriedade a pessoa deve observar para pleitear a usucapião constitucional rural?
Ler resposta e comentário →FC693251 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Qual é o prazo de posse ininterrupta exigido para adquirir imóvel por usucapião constitucional rural?
Ler resposta e comentário →FC693252 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Qual é o limite máximo da área rural passível de aquisição por usucapião constitucional rural?
Ler resposta e comentário →FC693253 · Direito Agrário