Flashcard FC605518
Qual exigência é obrigatória para a regularização da posse de ocupantes em assentamento relativa ao crédito de instalação reembolsável?
Sem classificação
FGV · 2025
Qual exigência é obrigatória para a regularização da posse de ocupantes em assentamento relativa ao crédito de instalação reembolsável?
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Resposta
É obrigatória a quitação ou a assunção dos débitos relativos ao crédito de instalação reembolsável para que a regularização administrativa seja concretizada.
• Quitação: pagamento integral dos valores em aberto pelo interessado.
• Assunção: formalização da responsabilidade pela dívida remanescente perante o Incra ou agente financeiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600856
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