FC693254 · Direito Agrário
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Flashcards para concursos de Direito Agrário
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FC693255 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Que vínculo residencial o possuidor precisa manter para pleitear a usucapião constitucional rural?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: A usucapião constitucional rural exige justo título e boa-fé para a aquisição?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Que providência judicial o possuidor pode adotar para obter o reconhecimento da usucapião constitucional rural?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Qual é a eficácia da sentença que reconhece a usucapião constitucional rural para fins de registro imobiliário?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Como se resolve o conflito entre o limite de 25 hectares e o módulo rural quando este for maior?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Que condição quanto à oposição é exigida durante a posse para caracterizar a usucapião constitucional rural?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: A usucapião especial abrange as terras particulares?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: A usucapião especial inclui as terras devolutas?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Os direitos conferidos ao posseiro pelo Estatuto da Terra são prejudicados pela usucapião especial?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: As leis que disciplinam o processo discriminatório de terras devolutas são afastadas pela usucapião especial?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: A expressão "em geral" torna a aplicação da usucapião especial irrestrita, sem exceções?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: A usucapião especial é admitida em áreas indispensáveis à segurança nacional?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Qual o efeito da ocupação por silvícolas sobre a possibilidade de usucapião especial rural?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Quais categorias de áreas são consideradas de interesse ecológico que impedem a usucapião especial?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Que condição formal torna reservas e parques áreas de interesse ecológico para fins de vedação da usucapião especial?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Que direito é assegurado aos ocupantes atuais das áreas onde a usucapião especial é vedada?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Quem tem o dever de especificar as áreas indispensáveis à segurança nacional insuscetíveis de usucapião especial?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Qual órgão deve ser ouvido antes de o Executivo especificar as áreas indispensáveis à segurança nacional insuscetíveis de
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Por qual instrumento normativo o Executivo deve especificar as áreas indispensáveis à segurança nacional insuscetíveis de
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Qual é o prazo para que o Executivo especifique as áreas indispensáveis à segurança nacional insuscetíveis de usucapião,
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Em qual comarca deve ser processada e julgada a ação de usucapião especial?
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81), responda: Em caso de usucapião especial em terras devolutas federais, perante qual jurisdição deve ser proposta a ação?
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