FC605509 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 4.504/1964 Estatuto da Terra, responda: Quais fins a desapropriação por interesse social busca atender?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Agrário para FGV
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FC605510 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 4.504/1964 Estatuto da Terra, responda: Que serviço social essencial deve constar obrigatoriamente no projeto de colonização para lotes destinados a pequenas propriedades familiares?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 5.709/1971 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro, responda: Qual é o limite máximo de aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira domiciliada no Brasil?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 5.709/1971 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro, responda: Qual é o limite agregado por nacionalidade para a posse de imóveis rurais no município e quem é computado nesse cômputo?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 5.709/1971 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro, responda: O que deve constar na escritura de aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Agrário: Demais Temas de Direito Agrário, responda: O que é cultura efetiva?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605518 · Direito Agrário
De acordo com o assunto Direito Agrário: Sem classificação, responda: Qual exigência é obrigatória para a regularização da posse de ocupantes em assentamento relativa ao crédito de instalação reembolsável?
FGV · 2025
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