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Flashcard FC605510

Que serviço social essencial deve constar obrigatoriamente no projeto de colonização para lotes destinados a pequenas propriedades familiares?

Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Agrário: Lei nº 4.504/1964 Estatuto da Terra, responda:

Que serviço social essencial deve constar obrigatoriamente no projeto de colonização para lotes destinados a pequenas propriedades familiares?
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Resposta

O projeto de colonização deve prever a prestação de assistência médica aos adquirentes dos lotes e aos membros de suas famílias.








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