Flashcard FC581341
O que compreende o conceito de terra indígena?
Terras Indígenas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que compreende o conceito de terra indígena?
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Resposta
A terra indígena inclui não só a área de moradia, mas todo o espaço necessário à manutenção de sua cultura e à sua sobrevivência material.
• Terras habitadas: incluem as áreas onde os povos indígenas residem permanentemente.
• Atividades produtivas: abrangem terras utilizadas para as práticas econômicas necessárias à subsistência.
• Recursos ambientais: compreendem áreas imprescindíveis à preservação dos elementos naturais essenciais ao bem-estar.
• Reprodução cultural: envolvem espaços necessários à reprodução física e cultural segundo usos, costumes e tradições.
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