Flashcard FC605519
Qual prioridade deve orientar a destinação de terras públicas estaduais?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual prioridade deve orientar a destinação de terras públicas estaduais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A prioridade é a regularização de territórios tradicionais, assegurando posse e uso a povos e comunidades que historicamente ocupam as áreas.• Titulação coletiva: Implementação de instrumentos que reconhecem a posse ou propriedade coletiva das comunidades tradicionais sobre as terras públicas estaduais para garantir segurança fundiária.
• Proteção contra grilagem: Adoção de medidas administrativas que acelerem a proteção e previnam a usurpação irregular das terras.
• Participação comunitária: Envolvimento das comunidades nos procedimentos de regularização para respeitar modos de vida tradicionais.
• Critérios ambientais: Adoção de critérios específicos que conciliem a continuidade das práticas tradicionais com a conservação ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600857
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em