Flashcard FC213753
O que caracteriza o presidencialismo de coalizão?
Teoria do Direito Constitucional
CESGRANRIO · 2024
O que caracteriza o presidencialismo de coalizão?
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Resposta
Presidencialismo de coalizão é o sistema em que o presidente, eleito diretamente, depende da formação e manutenção de uma base multipartidária no Legislativo para viabilizar a governabilidade, mediante negociação e acordos.Em um presidencialismo de coalizão destaca‑se a separação entre Executivo e Legislativo, mas também a necessidade de negociação contínua com partidos, distribuição de cargos e celebração de acordos legislativos para aprovar projetos e evitar bloqueios.
Exemplo:
Em um país com forte fragmentação partidária, o presidente não tem maioria no Congresso; para aprovar a reforma tributária, negocia com três partidos menores, oferecendo ministérios e incluir pontos de interesse desses partidos no projeto. Sem essa aliança, o projeto fica paralisado por obstrução, evidenciando a dependência do Executivo sobre coalizões parlamentares.
Veja como foi cobrado:
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