Flashcard FC213758
Qual é o teto constitucional para a soma das remunerações percebidas por servidores e membros dos Poderes?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2024
Qual é o teto constitucional para a soma das remunerações percebidas por servidores e membros dos Poderes?
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Resposta
O subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Significa que a soma de todas as verbas remuneratórias (vencimentos, gratificações, adicionais, indenizações com natureza remuneratória etc.), mesmo quando cumuladas, não pode ultrapassar o valor desse subsídio; se ultrapassar, o pagamento fica limitado ao referido teto.
Exemplo:
Suponha que um magistrado estadual tenha: vencimento = R$ 28.000,00 e gratificações = R$ 8.000,00. Se o subsídio dos Ministros do STF for R$ 33.000,00, então o total percebido não poderá exceder esse valor.
total = 28.000 + 8.000 = 36.000
teto_{STF} = 33.000
total\_a\_pagar = \min(total, teto_{STF}) = \min(36.000, 33.000) = 33.000
Significa que a soma de todas as verbas remuneratórias (vencimentos, gratificações, adicionais, indenizações com natureza remuneratória etc.), mesmo quando cumuladas, não pode ultrapassar o valor desse subsídio; se ultrapassar, o pagamento fica limitado ao referido teto.
Exemplo:
Suponha que um magistrado estadual tenha: vencimento = R$ 28.000,00 e gratificações = R$ 8.000,00. Se o subsídio dos Ministros do STF for R$ 33.000,00, então o total percebido não poderá exceder esse valor.
total = 28.000 + 8.000 = 36.000
teto_{STF} = 33.000
total\_a\_pagar = \min(total, teto_{STF}) = \min(36.000, 33.000) = 33.000
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213352
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