Flashcard FC21480
A prática do racismo constitui crime ____________ e _____________, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (2 Alternativas - TJ SP)
- inafiançável e imprescritível
- inafiançável e insuscetíveis de graça ou anistia
Mostrar resposta e comentário
Resposta
inafiançável e imprescritívelComentário do professor
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em