Flashcard FC21521
Menores de dezesseis anos são proibidos de trabalhar, salvo na condição de aprendiz, a partir de __________ anos;
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (2 Alternativas - TJ SP)
- quatorze
- dezesseis
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Resposta
quatorzeComentário do professor
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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