- Flashcard:
- FC2180
Como são considerados os prêmios para fins de salário-de-contribuição?
- Como liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valores em dinheiro a empregado ou grupo de empregados, por desempenho superior ao ordinariamente esperado.
- Como parte regular do salário, independente do desempenho do empregado.
Resposta
Como liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valores em dinheiro a empregado ou grupo de empregados, por desempenho superior ao ordinariamente esperado.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 214. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 18. Para fins do disposto neste artigo, consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valores em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades. (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)