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Flashcard FC23123

Quem realiza o exame pericial para constatar a relação da síndrome com o vírus da zika?

Quem realiza o exame pericial para constatar a relação da síndrome com o vírus da zika?
  1. Perito médico federal
  2. Médico particular
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Resposta

Perito médico federal

Comentário do professor

Art. 2º O requerimento da pensão especial de que trata esta Lei será realizado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Parágrafo único. Será realizado exame pericial por perito médico federal para constatar a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo vírus da zika.

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