FC23115 · Lei nº 13.985/2020 - Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
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Flashcards para concursos de Lei nº 13.985/2020 - Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
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FC23116 · Lei nº 13.985/2020 - Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
Como é caracterizada a pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
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É permitido acumular a pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com indenizações ou o
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Qual condição é necessária para o reconhecimento da pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada
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Quando a pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) será devida?
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A pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser acumulada com o BPC?
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A pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) gera direito a abono ou pensão por morte?
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Onde o requerimento da pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser realizado?
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Quem realiza o exame pericial para constatar a relação da síndrome com o vírus da zika?
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Qual é o objetivo do exame pericial realizado por perito médico federal?
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A que conta correrão as despesas decorrentes na pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BP
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Qual entidade é responsável pelas despesas decorrentes do disposto na pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Pr
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Quais entidades são responsáveis pela operacionalização da pensão especial na pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefíc
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Qual é o prazo para a operacionalização da pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ap
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A partir de quando é contado o prazo para a operacionalização da pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestaç
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Qual é a duração da licença-maternidade para mães de crianças afetadas pela Síndrome do Zika Vírus?
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A quem se aplica a licença-maternidade estendida, mencionada na lei de pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de P
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