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Flashcard FC23125

A que conta correrão as despesas decorrentes na pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de

A que conta correrão as despesas decorrentes na pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
  1. Programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
  2. Fundos públicos municipais
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Resposta

Programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União

Comentário do professor

Art. 3º As despesas decorrentes do disposto nesta Lei correrão à conta da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

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