Flashcard FC23797
Qual declaração o Presidente proferirá durante o compromisso solene?
Título I - Disposições Preliminares (RICD)
- Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil
- Prometo servir ao povo brasileiro com lealdade e honrar a Constituição
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Resposta
Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do BrasilComentário do professor
Art. 4º -§ 3º Examinadas e decididas pelo Presidente as reclamações atinentes à relaçãonominal dos Deputados, será tomado o compromisso solene dos empossados. De pé todos os
presentes, o Presidente proferirá a seguinte declaração: "Prometo manter, defender e cumprir
a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união,
a integridade e a independência do Brasil". Ato contínuo, feita a chamada, cada Deputado, de
pé, a ratificará dizendo: "Assim o prometo", permanecendo os demais Deputados sentados e
em silêncio
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