Flashcard FC23799
O conteúdo do compromisso e o ritual de sua prestação podem ser modificados?
Título I - Disposições Preliminares (RICD)
- Não poderão ser modificados
- Podem ser modificados com aprovação da maioria
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Resposta
Não poderão ser modificadosComentário do professor
Art. 4º - § 4º O conteúdo do compromisso e o ritual de sua prestação não poderão sermodificados; o compromissando não poderá apresentar, no ato, declaração oral ou escrita
nem ser empossado através de procurador.
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