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Flashcard FC23839

Como é feita a escolha dos candidatos aos cargos da Mesa por Partidos ou Blocos Parlamentares?

Título I - Disposições Preliminares (RICD)

Como é feita a escolha dos candidatos aos cargos da Mesa por Partidos ou Blocos Parlamentares?
  1. Conforme estabelecido no estatuto de cada Partido ou conforme o estabelecer a própria bancada
  2. Por votação popular
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Resposta

Conforme estabelecido no estatuto de cada Partido ou conforme o estabelecer a própria bancada

Comentário do professor

Art. 8º Na composição da Mesa será assegurada, tanto quanto possível, a
representação proporcional dos Partidos ou Blocos Parlamentares que participem da Câmara,
os quais escolherão os respectivos candidatos aos cargos que, de acordo com o mesmo
princípio, lhes caiba prover, sem prejuízo de candidaturas avulsas oriundas das mesmas
bancadas, observadas as seguintes regras: I - a escolha será feita na forma prevista no estatuto de cada Partido, ou conforme
o estabelecer a própria bancada e, ainda, segundo dispuser o ato de criação do Bloco
Parlamentar;

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