Flashcard FC23844
O que acontece se houver uma vaga na Mesa até 30 de novembro do segundo ano de mandato?
Título I - Disposições Preliminares (RICD)
- A vaga será preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões
- A vaga permanecerá aberta até o final do mandato
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Resposta
A vaga será preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessõesComentário do professor
Art. 8º § 2º Se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquervaga na Mesa, será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões, observadas as
disposições do artigo precedente. Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará
um dos membros titulares para responder pelo cargo.
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