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Flashcard FC23845

E se a vaga ocorrer após 30 de novembro do segundo ano?

Título I - Disposições Preliminares (RICD)

E se a vaga ocorrer após 30 de novembro do segundo ano?
  1. A Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo
  2. A vaga será preenchida por votação direta
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Resposta

A Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo

Comentário do professor

Art. 8º § 2º Se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer
vaga na Mesa, será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões, observadas as
disposições do artigo precedente. Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará
um dos membros titulares para responder pelo cargo.

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