Flashcard FC23852
Quando os Deputados podem escolher o Líder?
Título I - Disposições Preliminares (RICD)
- Quando a representação atender os requisitos estabelecidos no § 3º do art. 17 da Constituição Federal
- Quando a representação tiver a maioria dos membros na Câmara
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Resposta
Quando a representação atender os requisitos estabelecidos no § 3º do art. 17 da Constituição FederalComentário do professor
Art. 9º Os Deputados são agrupados por representações partidárias ou de BlocosParlamentares, cabendo-lhes escolher o Líder quando a representação atender os requisitos
estabelecidos no § 3º do art. 17 da Constituição Federal.
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