Flashcard FC23877
Qual é a duração da existência de um Bloco Parlamentar?
Título I - Disposições Preliminares (RICD)
- Circunscrita à legislatura
- Indeterminada
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Resposta
Circunscrita à legislaturaComentário do professor
Art. 12 § 5º O Bloco Parlamentar tem existência circunscrita à legislatura, devendo o atode sua criação e as alterações posteriores ser apresentados à Mesa para registro e publicação.
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