Flashcard FC23964
Quem é responsável por divulgar as decisões do Plenário, reuniões da Mesa, entre outros?
Título II - Dos Órgãos da Câmara (RICD)
- Presidente
- Relator
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Resposta
PresidenteComentário do professor
"Art. 17. São atribuições do Presidente, além das que estão expressas nesteRegimento, ou decorram da natureza de suas funções e prerrogativas: V - quanto às publicações e à divulgação:" d) divulgar as decisões do Plenário, das reuniões da Mesa, do Colégio de Líderes,
das Comissões e dos Presidentes das Comissões, encaminhando cópia ao órgão de
informação da Câmara;
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