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Flashcard FC23968

Quem dá posse aos Deputados conforme o art. 4º?

Título II - Dos Órgãos da Câmara (RICD)

Quem dá posse aos Deputados conforme o art. 4º?
  1. Presidente da Câmara
  2. Secretário da Câmara
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Resposta

Presidente da Câmara

Comentário do professor

"Art. 17. São atribuições do Presidente, além das que estão expressas neste
Regimento, ou decorram da natureza de suas funções e prerrogativas: VI - quanto à sua competência geral. dentre outras: " d) dar posse aos Deputados, na conformidade do art. 4º

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