Flashcard FC23973
Quem convoca e reúne os Líderes e Presidentes das Comissões Permanentes para avaliação dos trabalhos da Casa?
Título II - Dos Órgãos da Câmara (RICD)
- Presidente da Câmara
- Vice-Presidente da Câmara
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Resposta
Presidente da CâmaraComentário do professor
"Art. 17. São atribuições do Presidente, além das que estão expressas nesteRegimento, ou decorram da natureza de suas funções e prerrogativas: VI - quanto à sua competência geral. dentre outras: " i) convocar e reunir, periodicamente, sob sua presidência, os Líderes e os
Presidentes das Comissões Permanentes para avaliação dos trabalhos da Casa, exame das
matérias em trâmite e adoção das providências julgadas necessárias ao bom andamento das
atividades legislativas e administrativas;
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