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Flashcard FC24001

Quando os Suplentes de Secretário podem representar a Câmara dos Deputados em solenidades?

Título II - Dos Órgãos da Câmara (RICD)

Quando os Suplentes de Secretário podem representar a Câmara dos Deputados em solenidades?
  1. Quando os Secretários estiverem impossibilitados e mediante designação da Presidência
  2. Sempre que solicitado por qualquer membro da Câmara
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Resposta

Quando os Secretários estiverem impossibilitados e mediante designação da Presidência

Comentário do professor

"Art. 19-A. São as seguintes as atribuições dos Suplentes de Secretário, além de
outras decorrentes da natureza de suas funções:" VI – representar a Câmara dos Deputados, quando se verificar a impossibilidade
de os Secretários o fazerem, em solenidades e eventos que ofereçam subsídios para
aprimoramento do processo legislativo, mediante designação da Presidência;

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