Flashcard FC24110
Quem compõe a Ouvidoria Parlamentar?
Título II - Dos Órgãos da Câmara (RICD)
- Um Ouvidor-Geral e dois Ouvidores Substitutos
- Um Ouvidor-Geral e três Ouvidores Substitutos
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Resposta
Um Ouvidor-Geral e dois Ouvidores SubstitutosComentário do professor
Art. 21-B. A Ouvidoria Parlamentar é composta de um Ouvidor-Geral e doisOuvidores Substitutos designados dentre os membros da Casa pelo Presidente da Câmara, a
cada dois anos, no início da sessão legislativa, vedada a recondução no período subsequente.
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