Flashcard FC24116
Quem é responsável pela divulgação das iniciativas da Ouvidoria Parlamentar?
Título II - Dos Órgãos da Câmara (RICD)
- Órgão de comunicação ou de imprensa da Casa
- Ouvidoria Parlamentar diretamente
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Resposta
Órgão de comunicação ou de imprensa da CasaComentário do professor
Art. 21-D. Toda iniciativa provocada ou implementada pela OuvidoriaParlamentar terá ampla divulgação pelo órgão de comunicação ou de imprensa da Casa.
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