Flashcard FC24189
Em que ocasiões as homenagens podem ser prestadas no Grande Expediente?
Título III - Das Sessões da Câmara (RICD)
- Quando se trata de congressista da legislatura, Chefe de um dos Poderes da República ou Chefe de Estado estrangeiro com relações diplomáticas com o Brasil
- Em qualquer ocasião
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Resposta
Quando se trata de congressista da legislatura, Chefe de um dos Poderes da República ou Chefe de Estado estrangeiro com relações diplomáticas com o BrasilComentário do professor
Art. 68. A Câmara poderá realizar sessão solene para comemorações especiais ou recepção de altas personalidades, a juízo do Presidente ou por deliberação do Plenário, mediante requerimento de um décimo dos Deputados ou Líderes que representem este número, atendendo-se que:§ 1º As demais homenagens serão prestadas durante prorrogação das sessões de debates convocadas para as segundas e sextas-feiras e por prazo não superior a trinta minutos.
Tratando-se de congressista da legislatura, Chefe de um dos Poderes da República ou Chefe de Estado estrangeiro com o qual o Brasil mantenha relações diplomáticas, as homenagens poderão ser prestadas no Grande Expediente. (
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