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Flashcard FC24309

Quando o Suplente é convocado devido à licença para tratamento de saúde do titular?

Título VII - Dos Deputados (RICD)

Quando o Suplente é convocado devido à licença para tratamento de saúde do titular?
  1. Quando o prazo original é superior a cento e vinte dias
  2. Quando o prazo original é superior a noventa dias
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Resposta

Quando o prazo original é superior a cento e vinte dias

Comentário do professor

Art. 241. A Mesa convocará, no prazo de quarenta e oito horas, o Suplente de
Deputado nos casos de:

III - licença para tratamento de saúde do titular, desde que o prazo original seja
superior a cento e vinte dias, vedada a soma de períodos para esse efeito, estendendo-se a
convocação por todo o período de licença e de suas prorrogações.

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