Flashcard FC245757
Quais são dois elementos essenciais de um Estado Federal?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2023
Quais são dois elementos essenciais de um Estado Federal?
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Resposta
Os dois elementos essenciais são a necessária existência de uma Constituição Federal e o fato de ser um Estado composto.• Constituição Federal: institui a estrutura do Estado e distribui competências entre os entes, estabelecendo regras de convívio, limites e mecanismos de cooperação e estabilidade institucional.
• Estado composto: arranjo no qual múltiplos entes políticos possuem competências próprias e autonomia administrativa e legislativa.
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