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Flashcard FC245765

Como se configura a nacionalidade dos cidadãos em uma federação?

Teoria do Direito Constitucional

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda:

Como se configura a nacionalidade dos cidadãos em uma federação?
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Resposta

Em uma federação, a nacionalidade é única da própria Federação para todos os cidadãos dos diversos Estados-membros.

Condição de nacionalidade: comum a todos os habitantes, todos são nacionais da federação com igualdade quanto aos direitos de cidadania essenciais.




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