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Flashcard FC245768

O que determina a forma de Estado quanto ao território?

Teoria do Direito Constitucional

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda:

O que determina a forma de Estado quanto ao território?
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Resposta

A forma de Estado é determinada pelo modo de exercício do poder político em função do território.


• Estado unitário: poder concentrado em um único ente territorial.
• Federação: poder distribuído entre entes autônomos com competências próprias.
• Confederação: associação de Estados que compartilham competências entre si.





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