Flashcard FC245769
Quais são os dois traços centrais do constitucionalismo moderno?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2025
Quais são os dois traços centrais do constitucionalismo moderno?
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Resposta
Os dois traços centrais são a estruturação das instituições políticas do Estado e a limitação do poder estatal por meio de direitos e garantias fundamentais.• Estruturação do Estado: organização e previsão das instituições políticas, como formas de governo, competências e separação dos poderes, que definem como o poder é distribuído e exercido.
• Limitação do poder estatal: previsão de direitos e garantias fundamentais que vinculam autoridades e cidadãos, protegendo liberdades individuais e exigindo observância pelo Estado.
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