Flashcard FC245770
Qual o marco inicial do constitucionalismo moderno, qual poder foi o protagonista e como essa supremacia foi relativizada?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2024
Qual o marco inicial do constitucionalismo moderno, qual poder foi o protagonista e como essa supremacia foi relativizada?
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Resposta
O marco inicial do constitucionalismo moderno foi a Revolução Francesa, com o Poder Legislativo como protagonista, e a supremacia legislativa foi relativizada pela expansão da jurisdição constitucional e pela adoção do controle de constitucionalidade.• Revolução Francesa: marco inicial que colocou direitos e separação de poderes no centro do debate político.
• Poder Legislativo: concebido como protagonista, com a Assembleia como expressão da soberania popular e fonte primária das normas que garantiam liberdades e ordenavam o Estado.
• Jurisdição constitucional: difusão da revisão judicial e de tribunais constitucionais que passaram a controlar a compatibilidade das leis com a Constituição.
Veja como foi cobrado:
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