Flashcard FC245771
Qual é o objetivo central do constitucionalismo pós-positivista?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2023
Qual é o objetivo central do constitucionalismo pós-positivista?
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Resposta
O objetivo central do constitucionalismo pós-positivista é garantir a eficácia da Constituição e a concretização dos direitos fundamentais em prestações materiais efetivas.
• Força normativa: valorização da força normativa dos princípios na aplicação constitucional.
• Ponderação: preferência pela ponderação em face de regras rígidas.
• Constitucionalização: maior influência da Constituição sobre o direito infraconstitucional.
• Judicialização: crescente judicialização das demandas constitucionais.
• Atuação judicial: atuação proativa do Poder Judiciário na proteção de direitos.
• Diálogo institucional: diálogo entre ramos do direito na aplicação constitucional.
• Razões morais e sociais: maior atenção às razões morais e sociais na aplicação constitucional.
Veja como foi cobrado:
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