Flashcard FC245785
Qual Constituição instituiu a Justiça Federal e situou o Supremo Tribunal Federal no ápice do Poder Judiciário?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2020
Qual Constituição instituiu a Justiça Federal e situou o Supremo Tribunal Federal no ápice do Poder Judiciário?
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Resposta
A Constituição de 1891 instituiu a Justiça Federal e colocou o Supremo Tribunal Federal no ápice do Poder Judiciário.
• Justiça Federal: Instituída expressamente, passou a compor uma malha judiciária da União distinta da estadual e a julgar matérias de competência federal.
• Supremo Tribunal Federal: Posicionado como instância máxima para a uniformização da interpretação das leis e a solução de questões constitucionais e federais.
Veja como foi cobrado:
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