Flashcard FC245786
O que é a Constituição semântica?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2023
O que é a Constituição semântica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Constituição semântica é um texto formal que existe apenas como aparência, possui forma constitucional, mas não limita o poder nem opera como norma efetiva na sociedade.
• Propósito: legitimar e perpetuar o domínio das elites, servindo como instrumento de propaganda e consolidação do regime em vez de fonte real de direitos e controles.
• Contexto: típica de regimes autoritários, em que a norma constitucional é desprovida de eficácia e conteúdo vinculante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238668
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em