O que é a efetividade da norma constitucional?

Resposta

A efetividade da norma constitucional é o cumprimento de seus preceitos pela materialização das normas no mundo dos fatos, simbolizando a aproximação entre o dever ser e o ser da realidade social.

Neoconstitucionalismo: concebe a efetividade como exigência de atuação proativa do intérprete e do Estado, indo além da mera eficácia jurídica para alcançar a efetividade social.