Flashcard FC245815
Quais são as fontes de validade do poder constituinte supranacional?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2023
Quais são as fontes de validade do poder constituinte supranacional?
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Resposta
O poder constituinte supranacional busca sua validade na cidadania universal, no pluralismo de ordenamentos jurídicos, na vontade de integração e em um conceito remodelado de soberania.
• Cidadania universal: participação e legitimidade para além do Estado, que fundamentam a validade democrática supranacional.
• Pluralismo de ordenamentos jurídicos: convívio e hierarquia entre sistemas legais que sustentam a normatividade comum.
• Vontade de integração: opções políticas coletivas de unir normas e políticas entre Estados.
• Soberania compartilhada: conceito remodelado de soberania, limitado por compromissos supranacionais.
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