Flashcard FC245819
Qual é o objetivo do princípio da unidade da Constituição na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2025
Qual é o objetivo do princípio da unidade da Constituição na interpretação constitucional?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas.• Interpretação sistemática: busca articular normas para evitar conflitos e preservar a coerência do sistema constitucional.
• Perspectiva teleológica: considera a finalidade constitucional para harmonizar sentidos das normas.
• Técnicas de harmonização: empregam-se para dar eficácia ao maior número possível de preceitos sem anular direitos ou estruturas fundamentais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/238701
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em